quinta-feira, 5 de agosto de 2010

uso indevido de imagem gera indenização

Então, chega o fim de semana.





Você, cansado da semana, decide encontrar os amigos e provavelmente vai parar numa casa noturna da capital. Fato comum é encontrar fotógrafos contratados por estas casas para registrar o público que ali se encontra.




Lá, no auge da noite você só percebe os ‘flashes’, muitas vezes nem se dando conta que estão lhe fotografando. Porém, no dia seguinte descobre fotos suas no site do lugar em que esteve. Fotos que você desconhecia; que não foram autorizadas por você para serem veiculadas.....de repente lhe pegam num ângulo ruim ou de algum modo que você não gostaria em hipótese alguma que fosse publicada.




Bem, aconteceu recentemente uma situação em que isso ocorreu, gerando um inconveniente para ambas as partes.




Segue...




Uma importante empresária que trabalha com entretenimento e eventos, bem conhecida em Porto Alegre e arredores (inclusive em outros estados), foi a uma casa noturna da capital, na companhia do namorado. Sua intenção era simplesmente se divertir, sem fotos.




Ocorre que no dia seguinte, encontrou no site oficial de tal casa fotos suas que foram tiradas sem a sua autorização. Fotos essas que lhe causaram muitos transtornos, visto que a visualização das mesmas no site poderia prejudicá-la profissionalmente.




Nesse caso, o aconselhado é entrar em contato com o estabelecimento solicitando que as fotos indesejadas sejam retiradas de pronto do site, pois ninguém é obrigado a ter sua imagem veiculada na internet, sem autorização.




A casa em questão, após reclamar e dizer que não iria tirar as fotos do ‘ar’ acabou por ceder e retira-las, evitando assim qualquer medida judicial cabível para o caso.




Isso se chama direito de imagem e caso não seja respeitado, gera indenização!





Obs. Importante salientar que não se é contra a atividade destes fotógrafos que cobrem tais festas, ao contrário, com os devidos cuidados e autorização, são sempre bem vindos, pois registram muitas vezes momentos divertidos de nossas vidas...o que se ressalta é que estes peçam a autorização da pessoa (ali, informalmente mesmo) para tirar a foto.






Caso semelhante, porém com maiores conseqüências, veio a acontecer com um produtor de moda, também da capital.


Este, na serra gaúcha compareceu a um evento de uma operadora de celular. Lá, foram tiradas fotos (como de costume) e por sua surpresa, uma delas foi parar num outdoor na entrada da cidade em questão.


Detalhe, sem sua autorização!


Aliás, a operadora estava veiculando a imagem dessa pessoa a sua marca. Obtendo lucros emcima da ‘boa’ imagem do produtor, usando-o como ‘garoto propaganda’ sem lhe remunerar.


Mais um caso explícito de uso indevido da imagem e este sim, acabou buscando o judiciário para ver seu direito e sua privacidade protegidos.

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